Documentos para compra e venda de imóvel – Imóvel
Uma parte importante do processo de compra de um imóvel é a documentação. Além dos documentos do imóvel, todos os envolvidos no processo precisam apresentar documentação.
Veja os documentos para compra e venda de imóvel à vista – Comprador e Cônjuge e documentos para compra e venda de imóvel à vista – Vendedor e Cônjuge.
Se você já tem a documentação do Comprador e do Vendedor , veja quais são os documentos do imóvel:
- Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
- Cópia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio, expedida pela prefeitura;
- Registro de ações reipersecutórias e alienações;
- Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional);
- Certidão dominial vintenária;
- Certidão de desapropriação;
- Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos;
- Certidão* negativa de ônus reais, contendo expressamente que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer ônus;
- Certidão* negativa de IPTU;
- Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de condomínio).
- Declaração de saldo devedor, se o imóvel foi financiado;
- Comprovante de pagamento de Foro quando se tratar de imóvel edificado em terreno foreiro;
- A.R.T. do engenheiro responsável pela obra;
- Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
- Carta de “Habite-se” e CND/INSS averbadas no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Observação: É melhor que as certidões sejam emitidas após a reunião de todos os outros documentos, pois a validade da maioria delas é de apenas 30 dias.
Imóvel em inventário
- Caso haja um menor de idade como herdeiro, é necessária autorização de venda pelo Ministério Público;
- Cópia autenticada do atestado de óbito;
- Cópia autenticada do formal da partilha, documento do qual constam o imóvel e os herdeiros;
- Certidão negativa vintenária de ônus reais.
